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Atualmente,
na América Latina, o componente indígena não
ultrapassa 10% da população total. Entretanto, em
países como Bolívia, Peru ou Equador, as populações
ancestrais continuam representando um fator decisivo na composição
étnica das sociedades nacionais.
Massacrados,
perseguidos e escravizados pelos representantes do capital mercantil
europeu que, no “longo século XVI” (F. Braudel),
forçaram “a integração de todas as civilizações
num único movimento histórico” (Darcy Ribeiro),
os povos indígenas, mesmo depois da independência política
da América Latina, no inicio do século XIX, não
se livraram de sua histórica marginalização
sócio-cultural. Pelo contrário, as elites crioulas
que constituíram os novos Estados nacionais, a partir do
seu interesse de substituir as autoridades coloniais, como intermediadoras
no processo de drenagem dos recursos financeiros para os centros
metropolitanos do sistema capitalista internacional , precisavam
criar uma ordem institucional interna que resolvesse o controle
sobre os escravos negros, as populações indígenas
e todos os outros atores populares que tinham participado das guerras
pela independência em nome de bandeiras como liberdade e igualdade.
A solução
encontrada foi a implantação de regimes políticos
de natureza oligárquica que consolidavam a função
econômica do subcontinente na divisão internacional
de trabalho, como fornecedor de matérias primas, se orientavam
na identidade cultural do passado colonial e tratavam a questão
social como uma questão de polícia.
Na América
Andina, mesmo depois da abolição oficial da escravidão,
os povos indígenas foram descritos e tratados, via de regra,
pelas novas elites, como uma raça desgraçada, sem
cultura, com uma língua primitiva e sem dinamismo histórico.
(Thurner 2003, p. 206)
E, quase cem
anos após a independência política do Peru,
José Carlos Mariátegui realça o caráter
truncado da nação peruana, uma vez que não
integrava os indígenas.
“O problema
dos índios - ele escreve - é o problema de quatro
milhões de peruanos; é o problema de três quartos
da população peruana. É o problema da maioria.
É o problema da nacionalidade.” (cit. in: Mármora
1983, p. 162, tradução T.M.)
Por outro lado,
mesmo considerando que os governos desenvolvimentistas que acabavam
substituindo, nos anos 30 do século passado, os regimes oligárquicos,
mudavam os referenciais políticos na América Latina
no sentido de encarar o Estado como instrumento indispensável
para ampliar e diversificar as bases produtivas dos países
e levar em conta os anseios dos setores populares por justiça
social; o que, ambos, apesar de suas enormes diferenças,
tinham em comum, era a negação clara e aberta dos
modos de vida autóctones que se reproduziam à margem
da relação entre metrópole e periferia e dos
núcleos econômicos mais dinâmicos. Se as elites
oligárquicas desprezavam a civilização andina
dos tempos pré-colombianos, isto estava intimamente interrelacionado
com a sua identificação, com o passado colonial dos
seus países.
E se os protagonistas
da modernização não costumavam perder tempo
com considerações sobre as relações
altamente sinérgicas que os povos ancestrais têm desenvolvido
com o seu meio natural em ecossistemas altamente complexos e delicados,
isto, sempre, se devia a aceitação da racionalidade
instrumental cujos seguidores, como realçam Adorno e Horkheimer,
encaram tudo o que “não se submete ao critério
da calculabilidade e da utilidade” com desconfiança.
No entanto,
por mais que sociedades inteiras possam tentar reprimir um passado
que é caracterizado por experiências traumáticas
como a colonização da América Latina que, por
sua vez, introduziu na história moderna “o contraste
entre metrópole e colônia” no sentido de transformar
as regiões periféricas em campos de experimentação
político-social, nos quais os códigos morais do comportamento
humano da metrópole deixaram de ter validade, já que
“o massacre precisa de um ambiente adequado.” ( Todorov,
1985, p. 178, tradução T.M.). Este mesmo passado,
considerando que não se deixa extirpar como um simples tumor,
sobrevive nas profundidades da consciência coletiva e, em
momentos aparentemente calmos, nos quais ninguém está
esperando por turbulência alguma , possa vir a tona e se manifestar
como a explosão de um vulcão. Nos países andinos,
a crescente mobilização dos povos ancestrais e a sua
capacidade de transformar a sua memória num referencial para
definir e reivindicar anseios e perspectivas futuros, bem como,
a sua entrada no palco político, em seus respectivos ambientes
nacionais, refletem, nitidamente, esta dinâmica histórica
que escapa do foco das bússolas positivistas. Desta memória,
faz parte a cosmovisão andina que Julio Valladolid (1993,
p.78) aborda com as seguintes palavras:
“La Cosmovisión
Andina es outra maneira de “vivir” el mundo que se inicia
com la llegada del hombre a los Andes hace 20.000 anos. (...) Em
este médio natural de gran densidad, diversidad e variabilidad
climática y com los suelos de relieve accidentado, tuvo lugar
um prolongado proceso de interacciones entre um médio pluriecológico
y variable con las mútiplas etnias que aún las habitan.
Como consecuencia de ello se desarrolló um modo de “ver”y
sobre todo de “vivir”y “sentir” el mundo,
que si bien es singular em cada lugar, tiene carateristicas generales
que em conjunto tipifican este modo de concebir la vida. Para los
andinos el mundo es uma totalidad viva. No se comprende a las partes
separadas del todo (...) Esta totalidad está confirmada por
la comunidad natural pluriecológica constituída por
el suelo, clima, água, animales, plantas e todo el paisaje
em general, por la comunidad humana multiétnica que comprende
a los diferentes pueblos que viven en los Andes e por la comunidad
de deidades telúricas e celestes, a quienes se reconhece
el carácter de Huaca, de sagrado em el sentido de tenerles
mayor respeto, por haber vivido y visto mucho más y por haber
acompañhado a nuestros ancestros, porque nos acompaña
y acompañhará a lso hijos de nuestros hijos. Estas
comunidades se encuentram relacionadas a través de um continuo
y activo diálogo, receprocidad e efectiva redestribuición.
Cada comunidad es equivalente a cualquier outra; tienen todas el
mismo valor, ninguna vale más y por lo tanto todas son importantes,
merecen respeto e consideraçion (...).
Desprezada, tanto
pelas elites oligárquicas, como pelos protagonistas da modernização,
a cosmovisão do Planalto Andino mantinha e mantém
acesa a chama da diversidade ecológica e sócio-cultural
como fonte de vida. Ao insistir na constituição de
“uma armonía com bienestar para todas las comunidades
de la naturaleza” (ibid, p. 81), se posiciona contra a cosmologia
ocidental que encara a planta, simplesmente, como uma “máquina
transformadora de energia”(ibid, p. 70) e procura, desde os
tempos de Francis Bacon (1561-1626) “extrair da natureza,
sob tortura, todos os seus segredos.” (cit. in: Capra 1982,
p. 52).
É importante
realçar que a cosmovisão andina acabou influenciando
a nova Carta Magna do Equador que reconhece, explicitamente, a natureza
como sujeito de direito.(Acosta 2008). Aqui pode-se alegar que,
na América Latina,há tantos direitos constitucionais
que estão sendo desrespeitados e, por esta razão,
também neste caso, dificilmente, haverá diferença.
Trata-se de um raciocínio entendível. No entanto,
o que ele negligencia, é que o conteúdo da nova constituição
equatoriana reflete, em grande parte, o despertar e as lutas político-culturais
das populações ancestrais deste país. Neste
sentido, a sua verdade não se enquadra na tradição
filosófica do adaequatio intellectus atque rei. A sua verdade
é subversiva pelo fato de ansiar pela implementação
de relações sociais emancipadas que, no inicio deste
século XXI e, mais especificamente no contexto andino-amazônico,
estão intrinsicamente ligadas à necessidade imperiosa
de fazer da utopia do direito à diversidade sócio-cultural
uma realidade concreta. Por outro lado, pelo de fato de representarem
menos do que 1% de toda a população da Pan-Amazônia,
os indígenas desta região não “acumularam”
o poder político dos seus irmãos andinos que, como
mostra a história recente do Equador e da Bolívia,
“tiram e põem” Presidentes com uma velocidade
que impressionou o mundo inteiro. Entretanto, apesar disso, não
pode haver dúvida que, mesmo na Amazônia, eles conseguiram,
sobretudo em questões que dizem respeito à demarcação
e a defesa de suas terras, aumentar, consideravelmente, o seu poder
de barganha com as instituições públicas. Neste
sentido, hoje, no inicio deste século XXI, as populações
indígenas tanto do Planalto Andino como da Planície
Amazônica são, em sua grande maioria, protagonistas
sui generis das lutas pela proteção da diversidade
sócio-ecológica. Vivenciam culturas, nas quais estão
presentes sobras substâncias da íntima relação
das raízes da vida social com o mundo natural e continuam
resistindo ao reino da racionalidade instrumental do, como diria
o escritor Alejo Carpentier, “inevitável branco”
que “conquistou o globo geograficamente, o plainou culturalmente
e está na iminência de esgotar os seus recursos naturais.”(Schmidt
1994, p. 362, tradução T.M.)
No entanto, especifícamente na Amazônia, o uso adequado
e sistemático de elementos das cosmovisões andino-amazônicas
dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável,
pressupõe a criação de parcerias estratégicas
entre os povos indígenas e as universidades públicas
da região. Mas estas últimas, para que estejam à
altura desse desafio, precisam se familiarizar com a historia da
racionalidade instrumental e a sua íntima ligação
com os poderes econômico e político - ou, como diriam
Adorno e Horkheimer (1984), com a historia da relação
entre a “razão obsoleta e a dominação
cega” – e, óbviamente, com o processo de secularização
da ciência cuja essência Ulrick Beck (1986), p. 271,
tradução T.M., destaques no original) descreve com
as seguintes palavras.
“De um lado, a aspiração explicativa da ciência
se retirou na hipótese,ou seja na suposição
sujeita à revogação. Por outro, a realidade
se dissipou em dados que estão sendo produzidos. Desta maneira,
os fatos – as antigas peças celestiais da realidade
– são nada mais do que respostas à perguntas
que poderiam ter sido formuladas de outra forma. São produtos,
feitos através de regras, que definem o que deve ser levado
em conta e o que deve ser desconsiderado. Um outro computador, um
outro especialista, um outro instituto - uma outra “realidade”.
Seria um milagre se fosse diferente, um milagre e não ciência.
(...) A ciência se torna humana. Ela está cheia de
equívocos e erros. (...) Quando três cientistas estão
juntos, se chocam quinze opiniões.”
Na medida em
que a comunidade acadêmica das universidades públicas
na Amazônia se relacionar, de maneira sistemática,
com a historia da relação entre “a razão
obsoleta e a dominação cega” e com as implicações
da secularização da ciência, ela, em tese, pode
abrir perspectivas para
1. criar cada
vez mais anticorpos contra a “doença do academicismo
mimético” que se manifesta na vontade dos mais periféricos
quererem copiar aqueles que estão, aparentemente, mais próximos
dos centros científicos e tecnológicos do mundo e
2. internalizar , de fato, que, como escrevem os autores indianos
Chand e Gupta (1998, p. 19), “no particular knowledge system,
dominant or otherwise, is adequate for ensuring the sustainibility
of development”.
Desta maneira, poderia se sentir sensibilizada para reconhecer as
limitações da “mathesis universalis” de
René Descartes que, históricamente, abre as portas
para a ciência moderna e que, pelo fato de encarar o saber
tradiconal como algo que “em sua totalidade está errado”(Welsch
1988, p. 71, tradução T.M.),incentiva avaliações
das culturas tradicionais como coisa do passado que “atrapalha”
o desenvolvimento de hoje. Daria, assim, um passo importante para
institucionalizar, de fato e de maneira operativa, as bases de um
diálogo produtivo com as populações indígenas
cujos antepassados manejaram milenarmente os ecossistemas tropicais
sem deteriora-los. A construção de um diálogo
deste tipo é benéfica para ambos os lados. Os representantes
da comunidade técnico-científica estariam aptos para
descobrir, com mais facilidade ,a sua vocação amazônica
assumindo, inclusive, como imperativo categórico a defesa
do direito à diversidade sócio-cultural e ambiental.
E os povos tradicionais poderiam receber o apoio dos primeiros na
elaboração e implementação de projetos
que associam a questão do desenvolvimento local em suas terras
com dois problemas que são de alcance global, já que
atingem a humanidade como um todo, a saber: a mitigação
de mudanças climáticas e a proteção
da biodiversidade. Certamente, poderiam deslanchar, assim, parcerias
estratégicas em defesa da diversidade da vida amazônica.
Literatura
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Ecuador Debate, 28 de diciembre del 2008
Beck, Ulrich: Risikogesellschaft. Auf dem Weg in eine andere Moderne,
Frankfurt am Main1986
Capra, Fritjof: O Ponto De Mutação. A ciência,
a Sociedade e a Cultura emergente,São Paulo 1982
Horkheimer, Max; Adorno, Theodor,W.: Dialektik der Aufklaerung.
Philosophische Fragmente, in: Adorno, Theodor, W.: Gesammelte Schriften,
Bd. 3, Frankfurt am Main 1984
Mármora, Leopoldo: Nation und Internationalismus. Probleme
und Perspektiven eines sozialistischen Nationsbegriffs, Bremen 1983
Schmidt, Wolfgang: Die Sehnsucht nach Identitaet, in: Prokla 96,
24. Jahrgang, Nr.3, September 1994
Sherry Chand, Vijaya; Gupta, Anil,K.: Institutional innovations
in civil society for sustainable development, in: Poematropic, Número
1, janeiro – julho 1998
Thurner, Mark: Los indios y las repúblicas entre 1830 –
1880, in: Universidad Andina Simón Bolivar, História
de América Andina, Volumen 5. Creación de las repúblicas
y formación de la nación, Quito 2003
Todorov, Tzvetan: Die Eroberung Amerikas. Das Problem des Anderen,
Frankfurt am Main 1985
Rivera Valladolid, Julio: Las Plantas em la Cultura Andina y em
Occidente Moderno, in: Desarrollo o Descolonización em los
Andes? Proyecto Andino de Tecnologias Campesinas, Lima 1993
Welsch, Wolfgang: Unsere postmoderne Moderne, Bamberg 1988
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