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Precisamos Intensificar a Troca de Opiniões e de Visões sobre as Opções Sustentáveis de Desenvolvimento na Amazônia, no Trópico Úmido e no Hemisfério Sul...

No início do século XX, a socialista européia Rosa Luxemburgo viu a humanidade confrontada com a alternativa “Socialismo ou Barbárie.” Brutalmente assassinada em Berlim, em 15 de janeiro de 1919, por membros de uma organização paramilitar, a “judia da Polônia, vanguarda dos operários alemães e morta por ordem dos opressores”, como escreveu Bertolt Brecht em seu epitáfio, deixou de vivenciar os passos largos com quais o mundo estava caminhando para o lado da barbárie. Na realidade, a ascensão do fascismo na Itália e na Alemanha, e o início da carnificina de uma Segunda Guerra Mundial em 1939, colocaram em dúvida, para dizer o mínimo, a esperança do homem ocidental de poder alcançar a sua emancipação através do uso da razão iluminista.
Por outro lado, o iluminismo do século XVIII, ao defender que todo homem, independentemente do lugar geográfico onde nasce e vive, dispõe de direitos naturais que superam qualquer direito positivo, forneceu a base filosófica para a revolução francesa que, pelo fato de ter se dirigido, em suas proclamações públicas, ao gênero humano como um todo, insistiu na validade universal dos direitos humanos. Não pode surpreender, portanto, que esta luz da liberdade não tenha passado despercebida nas Índias Ocidentais cuja história colonial é determinada pela plantação da cana-de-açúcar e pela escravidão do negro. Faz parte desta história cujo padrão é original e “sem paralelo em qualquer outra parte do mundo” (James 2000, p. 345) que, justamente em Santo Domingo (hoje Haiti), os negros - representando quase 90 % de toda a população da então mais próspera colônia francesa nas Américas - se levantassem em 1791 contra o regime escravista enfrentando, no decorrer dos anos seguintes , tropas da Espanha, da Inglaterra e da própria França.
Fazemos questão de ilustrar, através de uma rápida pincelada, a dimensão dramática da luta dos “jacobinos negros” (C.L.R. James) através do destino do seu principal líder Toussaint L’Ouverture. Escravo até 40 anos de idade, Toussaint se revela como brilhante estrategista militar, competente e austero administrador, e sonha com uma aliança com a França revolucionária, em pé de igualdade. Mas, esta, no final de 1801, envia uma grande armada para Santo Domingo para restabelecer o cativeiro como conditio sine qua non da retomada do fluxo dos fabulosos lucros para os cofres franceses. Traído, o “general de ébano” se entrega, é preso e levado para França onde morre poucos meses antes da derrota que Jean-Jacques Dessalines, e o exército dos descendentes africanos impõem às tropas invasoras constituindo , em 1804, o primeiro Estado independente da América Latina e a primeira república negra do mundo.
Em sua abordagem sobre o final trágico de Touissant L’Ouverture, o historiador caribenho C.L.R. James(1) ressalta a seguinte contradição:
“Toussaint lutava para manter a conexão francesa como uma necessidade ao Haiti em seu longo e difícil acesso à civilização. Convencido de que a escravidão jamais seria restaurada em São Domingos, ele também estava convicto de que uma população de escravos, recém chegados da África, não poderia integrar-se à civilização por si mesma. (...) Ninguém à sua volta, além dele, tinha consciência da necessidade prática de resolver o atraso e as primitivas condições de vida. (...) Talvez a sua expectativa de obter mais do que a liberdade pura e simples tenha sido demais para a época. Dessalines se satisfazia apenas com isso. (...) Toussaint tentava o impossível, aquele impossível que para ele era a única realidade que importava.”
Com essa preocupação, o líder revolucionário, e ex-escravo, antecipava (!) um dilema que nos próximos 180 anos iria se tornar um pesadelo para todos os povos da periferia do mercado mundial que enfrentavam e superavam o regime colonial: se a civilização e os seus avanços estavam concentrados nas metrópoles do capitalismo mundial, o que fazer, depois da ruptura política com o colonialismo, para apropriar-se deles em benefício do desenvolvimento da nação?!
Aqui cabe lembrar que na abordagem de Karl Marx o próprio capital iria se encarregar de resolver esta problemática, uma vez que ninguém, por mais distante que estivesse dos centros do mercado mundial, resistiria ao movimento planetário do capitalismo e dos seus lados civilizatórios.
“A Inglaterra,” escreve Marx em 1853, “precisa cumprir na Índia uma missão dupla: uma destrutiva e uma inovadora – a destruição da antiga ordem social da Ásia e a criação das bases materiais de uma ordem social de cunho ocidental na Ásia”(2). Se, desta maneira, o teórico alemão transmite a sua esperança nas tendências revolucionárias do modo de produção capitalista no sentido delas criarem as condições básicas do “reino da liberdade” para o mundo inteiro, ele não nega, em momento nenhum, o caráter brutal e violento que o processo da internacionalização dessas mesmas tendências assume, falando, inclusive, no mencionado artigo sobre “Os resultados futuros do domínio britânico na Índia”, sobre a barbárie das formas de dominação da sociedade burguesa que se manifestam, de forma aberta, nas regiões periféricas do sistema internacional.
Por outro lado, depois de ter se dedicado, nos últimos anos de sua vida, ao estudo das formações sócias pré-capitalistas, Marx destaca, expressis verbis, que a “inevitabilidade histórica da acumulação primitiva é limitada expressivamente aos países do oeste europeu”(3).
Desenvolve esta conclusão no âmbito da discussão sobre o futuro da comunidade camponesa na Rússia na qual os narodniki (populistas) defenderam as formas coletivas de trabalho dos camponeses como um modo de vida a ser aproveitado na passagem para uma sociedade socialista.
Em sua carta à Vera Sassulitsch, socialista russa que indagava sobre a visão de Marx neste assunto, o autor do “O Capital” não descartava a hipótese de que a comunidade camponesa poderia ser a base do renascimento da Rússia, caso as influências destruidoras às quais estava sujeita pudessem ser neutralizadas.
Desta maneira, Marx não rejeita apenas, pouco tempo antes de sua morte, a transformação “de seu esboço histórico do nascimento do capitalismo na Europa do oeste em uma teoria filosófica do desenvolvimento histórico geral”(4); ao mesmo tempo, ele abre uma perspectiva conceitual que coloca em dúvida a idéia - esta, aliás, incentivada, de maneira expressiva, por ele mesmo - de que a emancipação social planetária dependeria, fatalmente, da universalização do capitalismo ocidental e das modalidades pelas quais se desenvolveu.
Sabemos que esta perspectiva não foi trabalhada pelas representações socialistas da classe operária da metrópole capitalista. Pelo contrário! No início do século XX, todas as tendências políticas da social-democracia européia, em seu debate sobre a questão colonial, encaravam os povos da periferia do sistema capitalista internacional, pelo fato de não viverem em condições de simultaneidade com a lei do valor, como objetos do processo histórico. “Os levantes dos nativos nas colônias”, escreve Karl Kautsky em 1907, “podem sempre contar com a simpatia do proletariado que luta contra o sistema vigente. Mas os meios de poder das nações capitalistas são tão grandes que ninguém deve esperar que possam ter êxito”(5).
Entretanto, em suas lutas concretas, os povos colonizados pouco se importaram com os esquemas sobre estágios de desenvolvimento, maturidade ou imaturidade das forças produtivas etc., levantados e debatidos, por sua vez, pelos teóricos socialistas do operariado europeu. Aproveitando-se das contradições internacionais que as duas guerras mundiais e a criação de um bloco de Estados socialistas em torno da União Soviética proporcionaram, os movimentos anti-coloniais do mundo inteiro colocaram o colonialismo cada vez mais na defensiva. Em conseqüência disso, no início dos anos 60 do século passado, a era dos impérios que nasceram a partir da expansão do capital mercantil europeu tornou-se uma página virada no livro da história.
Contudo, depois de sua vitória política, os líderes das novas nações enfrentavam, mutatis mutandis, um dilema que, como mencionamos anteriormente, já inquietava Toussaint L ‘Ouverture em Santo Domingo, na virada do século XVIII para o século XIX; isto é, a apropriação das conquistas matérias e intelectuais dos centros metropolitanos para avançar na modernização de suas administrações estaduais e de suas economias nacionais. Neste contexto, é importante realçar que depois da segunda guerra mundial ganhou forma, entre os atores políticos do hemisfério Sul, a esperança de poder criar uma frente terceiro-mundista como força internacional independente. Do ponto de vista ideológico, o terceiro-mundismo era eclético misturando, de acordo com a situação específica de cada país, nacionalismo, desenvolvimentismo e socialismo. A idéia de união, mesmo entre atores que se encontravam em campos sociais opostos, não era sem sentido considerando-se que, na época, “o padrão básico na mente da maioria dos governos e dos empresários do Norte era que o mundo dependente pagasse a importação de suas manufaturas com a venda de produtos primários”(6). Diante disso, uma parte das elites – a América Latina, neste contexto, é um exemplo paradigmático – insistia na substituição das importações.
De qualquer maneira, em baixo do telhado da sonhada unidade terceiro-mundista, rivalizavam aqueles que defendiam a realização de políticas de industrialização no âmbito das relações de troca do sistema capitalista internacional e os expoentes de estratégias de libertação nacional, cujo horizonte político-ideológico Jean Paul Sartre descreveu em sua introdução ao famoso livro “Os Condenados da Terra” de Frantz Fanon (1971, p. 10) com as seguintes palavras:
“A unidade do Terceiro Mundo ainda não foi realizada. Este empreendimento está, ainda, em curso e pressupõe em cada país, antes e depois da conquista da independência política, a união de todos os colonizados sob a liderança do campesinato. É isto o que Fanon aborda para os seus irmãos africanos, asiáticos e latino-americanos: ou todos nós realizamos conjunta-mente, e em todos os cantos deste planeta, o socialismo revolucionário, ou vamos ser derrotados, um por um, através dos nossos antigos tiranos. Ele não esconde nada, nem as fraquezas, nem as discórdias, nem as mistificações.”(7) (tradução T.M).
Entretanto, ambos os caminhos, o da industrialização retardatária dentro do sistema capitalista e o da ruptura com o mesmo, influenciado, por sua vez, pela revolução chinesa e recebendo, em parte, apoio do bloco dos países socialistas, não geraram os resultados esperados. Na realidade, a “era de ouro” (Hobsbawm) do capitalismo durante a “guerra fria” não fortaleceu apenas em termos econômicos e políticos o campo da aliança ocidental, liderado pelos Estados Unidos: a acelerada internacionalização do capital financeiro a partir dos anos 70 - que abriu a armadilha da “industrialização endividada” para os países do hemisfério Sul envolvendo, inclusive, os países do bloco socialista - colocou em xeque todos os modelos de desenvolvimento que ganharam forma depois da segunda guerra mundial. Inclusive, o do Estado de Bem Estar Social que foi concebido e trabalhado pela social-democracia européia nos centros do sistema mundial.
“Cada geração,” escreve Frantz Fanon, “precisa descobrir a sua missão numa escuridão relativa e cumprir ou trair-la”(8). Para os jovens de hoje, que querem entrar na luta por um “mundo melhor”, isto significa, antes de tudo, conscientizar-se do fato de que as concepções políticas do século XIX e do século XX dificilmente resolverão os problemas do século XXI. “O socialismo não está morto,” realçou Samir Amin, quatro anos depois da queda do Muro de Berlim, “mas ele não será revitalizado se insistirmos na repetição das antigas fórmulas da social-democracia nacional e do marxismo-leninismo estatizante e de suas versões tropicais. Agora todas elas estão ultrapassadas”(9) (Tradução T.M).
Ou seja: se Rosa Luxemburgo, no início do século XX, podia partir do princípio de que a humanidade precisava escolher entre o socialismo ou a barbárie, hoje, diante das experiências concretas que foram acumuladas com “o socialismo real”, a questão das perspectivas da emancipação social, enquanto desafio indispensavelmente internacional, é uma questão eminentemente aberta, que precisa ser levantada a partir das especificidades históricas e sócio-culturais de cada continente, de cada país e de cada região. E se quisermos nos livrar do peso das gerações mortas que, segundo Marx, oprime o cérebro dos vivos, precisamos reconhecer que as supostas certezas político-ideológicas do passado não movimentam mais os moinhos do futuro.
Na verdade, a única certeza da qual podemos partir é a de que:
os esforços do desenvolvimentismo retardatário de todas as matizas ideológicas não resolveram a questão social na nossa assim chamada vila global que, por sua vez, continua tão desigual quanto antes e,
a solução desta questão, dificilmente, se dará através da universalização dos estilos de vida do mundo ocidental, uma vez que isto é, simplesmente, incompatível com a manutenção das bases naturais da vida humana.
Ou seja: se cada habitante deste planeta entrasse nos ecological footsteps dos homens do hemisfério Norte, precisaríamos, no mínimo, dos ecossistemas de três planetas Terra.
Diante disso, cabe perguntar de fato: Quais são as perspectivas de sobrevivência da espécie humana no século XXI?
NÓS - Programa Pobreza e Meio-Ambiente na Amazônia(POEMA)/Núcleo de Meio-Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará- UFPa. e Fundação Herbert Daniel, do Partido Verde - lançamos este debate com uma única pretensão: queremos intensificar a troca de opiniões e visões sobre opções sustentáveis de desenvolvimento da Amazônia, do Trópico Úmido e do Hemisfério Sul que considerem as especificidades dos territórios locais, tendo, ao mesmo tempo, uma noção clara do paralelogramo das forças (inter)nacionais dentro do qual precisam ser implementadas.
Iniciamos o primeiro debate com uma contribuição de Thomas Mitschein do POEMA/NUMA da UFPA, que discute as limitações do reino da racionalidade instrumental, partindo do princípio de que a consideração dos sistemas de conhecimento dos povos tradicionais da Amazônia e dos Andes (o Sul do qual estamos mais próximos) é de fundamental importância para avançar na implementação de vias de desenvolvimento sustentável no contexto andino-amazônico.
Essa reflexão tem como primeiro debatedor Maurício Brusantim, da Executiva Nacional do Partido Verde do Brasil.
Nas próximas semanas, autores como João Alberto Capiberibe, ex-Governador do Amapá, Arnaldo Jordy, Deputado Estadual do PPS-Pará, Alex Fiúza de Mello, Reitor da Universidade Federal do Pará, Parsifal Fontes, Deputado Estadual do PMDB-Pará, Gilberto Rocha, Diretor do NUMA, da UFPa e Alberto Acosta, economista equatoriano, ex-Deputado Nacional e ex-Presidente da Assembléia Constituinte do Equador,e outros darão as suas contribuições para esta primeira sessão de debates que realizaremos (e continuaremos, a cada quadrimestre,com temáticas específicas). Esperamos, aliás, ansiosamente, pelos comentários e pelas abordagens das pessoas que se interessem em participar desta empreitada.
Optamos pelo formato do debate on line a partir de experiência feita durante o Fórum Social Mundial em Belém, onde a TV do Partido Verde transmitiu para a vila global todas as mesas- redondas realizadas no auditório do POEMA da UFPA. Ficamos impressionados com as repercussões dessa iniciativa!
Desta vez, não teremos imagens, apenas a palavra escrita. Mas, mesmo assim, externamos a nossa “fé em Deus e na tecnologia moderna de comunicação”...

Thomas A. Mitschein POEMA/UFPa

Gilberto Rocha NUMA/UFPa

Evandro Ladislau Fundação H. Daniel-Pa

 

(1) James, C.L.R.: Os jacobinos negros. Toussaint L’Ouverture e a Revolução de São Domingos. São Paulo, 2000

(2) Marx, K.: Die kuenftigen Ergebnisse der britischen Herrschaft in Indien. In: Marx Engels Werke 9, Berlin, 1975, p. 221 (tradução T.M.)

(3) Marx, K.: Brief an V.I. Sassulitsch und Entwuerfe dazu, In: Fetscher,I.(org.): Marx-Engels III, Studienausgabe, Geschichte und Politik 1, Frankfurt am Main 1966, p. 194 (tradução T.M.)

(4) Marx, K.: Brief an die Redaktion der Otetschestwennyje Sapiski, In: Fetscher,I.(org.): Marx-Engels III, Studienausgabe, Geschichte und Politik 1, Frankfurt am Main 1966, p. 193 (tradução T.M.)

(5) Kautsky, K.: Sozialismus und Kolonialpolitik, Berlin, 1907 p.76 (tradução T.M.)

(6) Hobsbawm, E.: Era dos Extremos. O breve século XX 1914-1991, São Paulo 1996

(7) Fanon, F. : Die Verdammten dieser Erde. Vorwort von Jean-Paul Sartre, Reinbek 1971, p. 10 Filho de camponeses da Martinica, Fanon, formado em medicina e psiquiatria, virou militante da Frente Nacional de Libertação (FNL) na Argélia

(8) Ibid, p. 158

(9) Amin, S.: Die Aussenansicht der europaeischen Linken, in: Prokla92, 23. Jg., September 1994